Artigos Tagged ‘Brasil’

Estudantes não podem mais cursar duas graduações no ensino público

Um estudante não pode mais ocupar duas vagas simultâneas em cursos de graduação numa mesma instituição pública de ensino ou em estabelecimentos diferentes. A lei foi sancionada no último dia 11 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 deste mês. A medida [...]

Como usar a expressão “data venia”?

Temos o prazer de compartilhar uma sugestão pedida pelos usuários do ProNormas. A dúvida remete, mas não unicamente, aos textos elaborados na área jurídica.
A expressão data venia deriva do Latim. É uma maneira respeitosa de pedir permissão, ao interlocutor, para discordar do seu ponto de vista (falado ou escrito). A palavra ‘data‘ é uma das [...]

Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento

Existe uma vinculação entre a ciência, a tecnologia e o progresso social. Em outra via, esse progresso é diretamente dependente da institucionalização da C&T. Ao afirmamos isso, então, estamos assumindo uma postura de politização da C&T.
A sua articulação com a sociedade ocorre por múltiplos canais, diversos e distintos meios e em dupla via de comunicação. [...]

O que é INCT?

INCT é a sigla para Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. Os INCT’s são o resultado de um Programa coletivo, nacional e integrado que envolve diversas instituições, entre elas, agências de fomento de pesquisa, bancos e governo federal.
Os INCT’s estão espalhados por quase todos os estados da federação e encontram-se em todas as regiões do [...]

Diplomas do MERCOSUL: nova regulamentação

Por meio deste artigo a Equipe ProNormas dá continuidade ao tema que trata sobre a revalidação dos estudos realizados no exterior (ver artigo anterior aqui). No entanto, o foco deste artigo é para aqueles estudos realizados nos países que constituem o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Essa união aduaneira é composta, atualmente, por quatro países da [...]